12/08/2020
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE LIBERA O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONOMICAS ATÉ DOMINGO - 16/08/2020
Publicado na data de 10/08/2020 e vigente desde 11/08/2020, o Decreto Municipal 20.683 autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, bem como as atividades da construção civil em geral até o dia 16/08.
Com a observação de todas as regras de higienização e funcionamento já emitidas pelo Poder Público, além da exigência do uso de máscara pelos clientes e colaboradores, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, inclusive aqueles situados em centros comerciais e shoppings centers poderão voltar as atividades até domingo próximo.
No caso dos estabelecimentos comerciais o funcionamento está limitado ao horário compreendido entre 10h e 17h, de quarta a sexta-feira, já a prestação de serviços poderá exercer suas atividades de segunda a sexta-feira, das 09 às 16h.
As atividades arroladas como essenciais e permitidas continuam sem restrição de funcionamento.
A construção civil e a indústria também tiveram liberação para funcionamento neste mesmo período, devendo observar medidas de segurança e higiene previamente elencadas.
O funcionamento de algumas atividades específicas como salão de beleza, academia, restaurantes e similares entre outras, deverão observar regras próprias estipuladas ao longo do Decreto, tais como equipe reduzida, lotação máxima, atendimento individualizado e horário próprio.
A íntegra do Decreto Municipal 20.683/2020 poderá ser acessada através do link: https://bit.ly/2DEpbpX