Notícias

O auxílio alimentação e os cuidados decorrentes da alteração regrada pelo Decreto 10.854 de 10 de novembro de 2021.

Desde a publicação do Decreto 10.854 em 10 de novembro de 2021, as empresas que efetuam pagamento de alimentação aos seus trabalhadores, precisam observar, além do d...
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OS CINCO ANOS DA “REFORMA TRABALHISTA”: O QUE AINDA ESPERAR?

O ano é 2017, mais precisamente 11/11/2017, quando o Direito do Trabalho pátrio sofreu uma enorme movimentação diante da promulgação da Lei 13.467/2017. ...
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Segurança de dados, o desafio para 2022.

Por Diego Neves de Oliveira – Advogado OAB/RS 105.296 O ano de 2021 foi marcado por desafios e percalços gerados pela pandemia que, infelizmente, ainda nos acompanha, deixando cicatriz...
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ESTILO DE VIDA E SAÚDE

Nas últimas décadas, a tecnologia cresceu muito, e isso também repercutiu na saúde: novos equipamentos para diagnóstico, melhoria de técnicas cirúrgica...
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Empreender em 2021 e os Reflexos do Direito do Trabalho

O ano de 2021 foi de muitas incertezas para o Direito do Trabalho, tanto no âmbito legislativo como no judiciário. Viu-se mudanças de posicionamentos constantes sobre os mesmos tem...
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A Representatividade Feminina Institucional e seus Reflexos Sociais

No próximo dia 10/12 ocorrerá em Brasília o seminário: “Por estas e Por outras”, projeto idealizado pelas Ministras do STF, e que terá como objeto a disc...
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DECISÃO DO STJ ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL EM RELAÇÃO AO AGENTE RUÍDO

O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente (REsp nº 1.886.795/RS e nº 1.890.010/RS) de que no caso de estar ausente a informação no Perfil Profissiográfi...
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Publicada Lei 14.216/2021 que suspende o despejo em imóveis urbanos

Há cerca de um mês, foi publicada a Lei nº 14.216 de 2021, a qual estabeleceu medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importâ...
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