30/08/2021
“A Profissão Advogado.”
O mês de agosto se encerra e com ele as comemorações alusivas ao Dia do Advogado.
O Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, tal fato se dá, pois nessa data em 1827, foram criadas as duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, sendo elas a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
Hoje, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco faz parte da Universidade de São Paulo (USP). A Faculdade de Direito de Olinda, por sua vez, integra a Universidade Federal do Pernambuco (UFPE).
Segundo Ruy Barbosa “A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal. Toda a vez que a exercemos com a nossa consciência, consideramos desempenhada a nossa responsabilidade.”
O advogado é uma peça essencial para a administração da justiça e instrumento básico para assegurar a defesa dos interesses das partes em juízo, por tal razão, a advocacia não é simplesmente uma profissão, mas, um munus publicum, ou seja, um encargo público, pois, muito embora o advogado não seja um agente do estado, compõe um dos elementos da administração democrática, qual seja o Poder Judiciário.
Passados 194 anos do início dos cursos em solo brasileiro, os advogados e advogadas se veem frente à inúmeros desafios, seja por seus pares, que aplicam a chamada advocacia predatória, a qual traz uma mancha frente aos pilares da advocacia, seja pelos inúmeros percalços para se buscar a justiça frente a seus representados.
Referente aqueles advogados que se utilizam indevidamente da digníssima profissão para auferir vantagens indevidas por meio do que chamamos hoje de advocacia predatória, cumpre relembrar novamente uma das seguintes frases do eminente jurista Rui Barbosa:
“Nós juristas, nós os advogados, não somos instrumentos mercenários dos interesses da Parte. Somos os auxiliares naturais e legais da Justiça.”
Quanto às demais peripécias que afligem a profissão, seja a morosidade ou por decisões advindas do Poder Judiciário que subvertem a lógica da atuação do próprio advogado nas relações processuais, há de se salientar que somente a continuidade de uma advocacia séria e ética, a qual cumpre com seu juramento, trará voz e justiça aos seus representados.
Assim, o mês em que se comemora o dia do advogado pode estar se encerrando, contudo, a função profissional de defender os interesses sociais e assegurar os direitos e garantias fundamentais não se encerraram com ele, de modo que o verdadeiro profissional do Direito sempre se mantém em busca da Justiça!
Diego Neves de Oliveira – OAB/RS 105.296