26/08/2020
As Obrigações em Tempos de Pandemia
A Pandemia Covid-19 tem trazido inúmeras mudanças socioeconômicas.
A sociedade em geral busca alternativas para atravessar esta situação ímpar!
Não se vislumbra setor que não vem sendo atingido, em maior ou menor extensão.
A expressão reinventar nunca esteve tão em voga!
Em paralelo a vida deve seguir e neste contexto as relações obrigacionais.
Os contratos em geral não sofreram alteração, as obrigações assumidas continuam válidas para todos os firmatários.
O cumprimento é medida que se impõe!
A Pandemia por si só não é excludente das obrigações previamente acordadas, por outro lado não há como ignorar o impacto econômico e financeiro que a acompanha.
O que nos leva a pensar nas inúmeras questões que vão se revelar neste período, muitas das quais acabaram originando processos judiciais.
Tem-se, contudo, que em grande parte tais demandas podem ser evitadas através de prévios acordos e negociações.
Um acordo equânime que atenda aos interesses dos envolvidos, resguardando direitos e atento as obrigações, uma negociação imparcial, desenvolvida com lisura, a fim de evitar longa batalha perante os Tribunais.
Mais do que nunca negociar é uma excelente alternativa!
Litiana Trevisan
OAB/RS 74.782