Solange Neves Advogados Associados

Um dos pontos mais sensíveis relacionados à instalação de qualquer empreendimento no RS diz respeito às licenças ambientais exigidas e aos prazos para obtê-las. Este é um dos assuntos do qual se ocupa o recém-criado Comitê de Manufatura Sustentável da AHKRS, coordenado pela associada Solange Neves.

Uma reunião informal entre o Comitê e a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM), representada por seu diretor técnico, engenheiro químico Renato Chagas, resultou em boas notícias para os associados da Câmara, que passam a contar com um canal de comunicação mais efetivo, e aberto a suas demandas, com a fundação.

Prazos

Para a liberação de uma atividade industrial, o prazo máximo é de seis meses. Atividades consideradas de utilidade pública têm atendimento prioritário, classificação que pode ser obtida junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR). A FEPAM também registra a possibilidade de ouvir empreendedores não classificados como prioritários e, se houver justificativa plausível, atendê-los mais rapidamente. Também contribui para a agilização, as formas de licenciamento, que vêm sendo aprimoradas, facilitando o trabalho para os profissionais e consultores da área. Em 31 de outubro deste ano, 3,5 mil pedidos de licenciamento tramitavam pela FEPAM, com tempo médio de atendimento de 91 dias, embora varie muito, de acordo com a especificidade de cada caso e de seu grau de complexidade.

Vistorias e multas

Vistorias não implicam necessariamente em autos de infração. Os técnicos da FEPAM avaliam desde a não conformidade constatada até o histórico da empresa. Quando há uma infração explícita, o técnico faz o laudo, que gera a multa, entregue à empresa junto com advertência para que o problema seja corrigido. Já quando são encontrados resíduos de classe dois, por exemplo, que não causam dano ambiental, não há autuação, apenas a orientação para remover os resíduos e produzir relatório técnico.

Grandes e pequenos

Pequenos empreendimentos, cuja instalação seja de menor complexidade, costumam ser mais fáceis de licenciar do que os grandes, mas pode haver exceções. Se um grande, mesmo com alto poder poluidor, estiver com a documentação correta, for bem claro em seu pedido e apresentar as medidas necessárias para minimizar os possíveis danos, poderá ter sua licença em prazo menor do que um pequeno sem a instrução correta no momento da solicitação

Bate-papo com a FEPAM sobre licenças ambientais

Um dos pontos mais sensíveis relacionados à instalação de qualquer empreendimento no RS diz respeito às licenças ambientais exigidas e aos prazos para obtê-las. Este é um dos assuntos do qual se ocupa o recém-criado Comitê de Manufatura Sustentável da AHKRS, coordenado pela associada Solange Neves.

Uma reunião informal entre o Comitê e a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAM), representada por seu diretor técnico, engenheiro químico Renato Chagas, resultou em boas notícias para os associados da Câmara, que passam a contar com um canal de comunicação mais efetivo, e aberto a suas demandas, com a fundação. Acompanhe.

Prazos

Para a liberação de uma atividade industrial, o prazo máximo é de seis meses. Atividades consideradas de utilidade pública têm atendimento prioritário, classificação que pode ser obtida junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR). A FEPAM também registra a possibilidade de ouvir empreendedores não classificados como prioritários e, se houver justificativa plausível, atendê-los mais rapidamente. Também contribui para a agilização, as formas de licenciamento, que vêm sendo aprimoradas, facilitando o trabalho para os profissionais e consultores da área. Em 31 de outubro deste ano, 3,5 mil pedidos de licenciamento tramitavam pela FEPAM, com tempo médio de atendimento de 91 dias, embora varie muito, de acordo com a especificidade de cada caso e de seu grau de complexidade.

Vistorias e multas

Vistorias não implicam necessariamente em autos de infração. Os técnicos da FEPAM avaliam desde a não conformidade constatada até o histórico da empresa. Quando há uma infração explícita, o técnico faz o laudo, que gera a multa, entregue à empresa junto com advertência para que o problema seja corrigido. Já quando são encontrados resíduos de classe dois, por exemplo, que não causam dano ambiental, não há autuação, apenas a orientação para remover os resíduos e produzir relatório técnico.

Grandes e pequenos

Pequenos empreendimentos, cuja instalação seja de menor complexidade, costumam ser mais fáceis de licenciar do que os grandes, mas pode haver exceções. Se um grande, mesmo com alto poder poluidor, estiver com a documentação correta, for bem claro em seu pedido e apresentar as medidas necessárias para minimizar os possíveis danos, poderá ter sua licença em prazo menor do que um pequeno sem a instrução correta no momento da solicitação.

Atenção à localização

Obter licenças mais rapidamente depende da localização do empreendimento em relação a suas necessidades. Um abatedouro, por exemplo, que necessita de água, mas não tem local apropriado para emitir seus efluentes num raio de cinco quilômetros, verá aumentar o prazo para obter licenciamento. Já uma atividade próxima a uma rodovia não precisará de novo acesso, agilizando sua licença. São fatores que podem facilitar muito os trâmites.

Resíduos, desperdício e responsabilidade

Mesmo que muitas empresas já tenham adotado ou estejam migrando para tecnologias limpas e bons sistemas de gestão, os resíduos sólidos ainda são os que mais preocupam no Brasil, já que a logística reversa é uma prática quase inexistente. O desperdício também responde pelo excesso de resíduo sólido gerado, que deve e pode ser reduzido, dependendo, entre outros fatores, da conscientização dos empresários. É necessário entender que resíduos são custo, mesmo antes de as normas tributárias começarem a penalizar o desperdício, e a premiar os que o evitam.

Quer participar?

Independentemente de sua área de atuação, todas as empresas associadas da Câmara podem integrar-se ao Comitê de Manufatura Sustentável, fórum permanente de temas relacionados a questões cada vez mais vitais para o universo corporativo. Reuniões, palestras e debates giram em torno da produção cada vez mais sustentável, alinhada aos propósitos de uma sociedade crescentemente atenta e preocupada com o ambiente, a geração e o descarte correto de resíduos, o bem-estar animal e tantos outros pontos. Entre em contato pelo e-mail ahkrs@ahkrs.com.br. Mesmo caminho para participar dos demais comitês da AHKRS: bauKultur, Inovação, Sucessores, Agro e Infraestrutura & Logística.

Fonte: Edição na íntegra nº 24 da Newsletter da Câmara Brasil-Alemanha no RS em 2020