21/07/2020
DECRETOS MUNICIPAIS - 21/07/2020
***O município de Bom princípio, com a revisão das bandeiras, está em bandeira vermelha.
***Último decreto de Porto Alegre: prorroga por 150 dias licenças ambientais; fica prorrogada automaticamente a vigência dos alvarás sanitários e os de funcionamento que vencerem nos próximos 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 31 de março de 2020, pelo prazo de 3 (três) meses a contar do seu vencimento, desde que mantido o atendimento das condicionantes constantes das respectivas autorizações; entre outras medidas conforme segue:
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3509_ce_294828_1.pdf
***Prefeitura de Lajeado emite novo decreto com determinações, sobre consumo de bebida alcoólica, funcionamento de bares, mercados, açougues e academias, conforme segue:
https://www.lajeado.rs.gov.br/?template=abreAnexos&arquivo=MjAtMDctMjAtZGlhcmlvLTIucGRm&nomeArquivo=20/07/20_edi%E7%E3o_1088%20-%20Segunda%20edi%E7%E3o%20do%20dia&categoriaDownload=1
***Prefeitura de Parobé emite decreto que proibi o funcionamento de bares, pub restaurantes, lanchonetes e similares após as 19h, permitindo, após esse horário, apenas tele entrega e take away, conforme segue:
https://parobe.atende.net/#!/tipo/servico/valor/92/padrao/1/load/1
***Sapiranga decreta situação de emergência no setor de transporte público, conforme segue:
http://www.sapiranga.rs.gov.br/uploads/legislacao/5818/QmuXQBjOHKBlS7vdhoRKZtYnXIipuZQY.pdf