27/03/2020
Município de Estância Velha edita Novo Decreto e Libera o Funcionamento Parcial de Atividades Economicas
Foi editado o Decreto nº 024/2020 pela Prefeitura Municipal de Estância Velha, liberando o funcionamento parcial de atividades econômicas no âmbito daquele município. As indústrias já podem retomar de imediato parcialmente suas atividades, com efetivo de no máximo 30% do respectivo efetivo, vedado o trabalho de idosos, grávidas, portadores de doenças respiratórias, hipertensos e diabéticos.
O comércio poderá retornar as atividades parcialmente a partir do dia 03/04/2020, obedecendo as mesmas limitações impostas para a indústria. Regras de higienização, limpeza e distanciamento entre pessoas também foram exigidas, bem como limitação de capacidade máxima de pessoas no local (30% da lotação constante no alvará de PPCI).