06/07/2020
NOVO DECRETO MUNICIPAL DE POA PODERÁ IMPACTAR TODAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA REGIÃO METROPOLITANA
Publicado decreto com novas restrições de circulação em Porto Alegre!
A partir de hoje entram em vigor regras mais rígidas de distanciamento social em Porto Alegre. O decreto 20.639 prevê, entre outras restrições, o fechamento por 15 dias de salões de beleza, academias e Mercado Público, além de proibição para estacionar na Área Azul, interdição de parques, como a Orla do Guaíba, e, o bloqueio de vale-transporte para trabalhadores de estabelecimentos que não estão autorizados a funcionar (não essencial).
Mercado Público e Mercado Bom Fim - Determinado o fechamento, sendo permitido apenas o sistema de delivery (tele-entrega); fica permitido para os estabelecimentos do ramo de alimentação com acesso externo o funcionamento também pelo sistema pague e leve (take away). Fica permitido o funcionamento das lotéricas com acesso externo e um cliente para cada atendente.
Super e hipermercados - Controle de acesso na entrada, lotação máxima de 50% do estabelecimento e do estacionamento, além de recomendação para que apenas uma pessoa por família acesse o estabelecimento.
Academias - Proibido funcionamento, inclusive em shopping, condomínios e clubes sociais, salvo apenas para treinamento físico de atletas profissionais contratados.
Comércio e serviços - Somente estão autorizados a funcionar o comércio e os serviços considerados essenciais e os expressamente permitidos pelo art. 13 do decreto 20.625. Ficam fechados salões de beleza e barbearias, comércio e serviço de chips e aparelhos telefônicos e comércio de veículos.
Ferragens e comércio de materiais de construção - Podem abrir com equipes reduzidas e com restrição do número de clientes, na proporção de um cliente para cada atendente, sendo vedada a formação de filas, internas e externas, e a aglomeração de pessoas.
Missas e cultos - Atividade só pode acontecer por meio de captação audiovisual, com o ingresso no estabelecimento apenas da equipe técnica.
Parques e praças - Está vedado o acesso ao público do parques Moacyr Scliar, Chico Mendes, Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). O comércio de ambulantes em parques e praças também fica proibido.
Estacionamentos públicos - Estão fechados desde o último sábado os bolsões e estacionamentos públicos. A Prefeitura informa que quem transpor os bloqueios será multado R$ 195,23 e terá cinco pontos acrescidos na Carteira Nacional de Habilitação.
Área Azul – Também estarão proibidos os estacionamento em Área Azul. A Prefeitura informa que quem estacionar entre às 7h e 19h em uma das 5 mil vagas da Área Azul será multado em R$ 195,23, cinco pontos na CNH e remoção do veículo. As vagas em torno de hospitais continuarão em operação, devidamente sinalizadas.
Vale Transporte - Os vales-transportes dos funcionários das atividades suspensas pelo decreto serão bloqueados e a Prefeitura informa que os ônibus não aceitarão pagamento em dinheiro entre as 6h e 10h.
Artigo publicado em: Correio do Povo. Acessado em 06 Jul 2020. Disponível em: <https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/publicado-decreto-com-novas-restri%C3%A7%C3%B5es-de-circula%C3%A7%C3%A3o-em-porto-alegre-a-partir-desta-ter%C3%A7a-feira-1.446023>