Solange Neves Advogados Associados

Acredito que todos os gestores viveram no último ano uma ruptura de seus conceitos, inovando em seus negócios como forma de superar os problemas decorrentes do momento atual que vivemos na saúde e consequentemente impactando na economia.

Considero que para muitas empresas o gestor de Recursos Humanos tenha sido pela primeira vez a voz a ser escutada, afinal para podermos continuar fazendo o ciclo econômico funcionar, primeiro precisamos olhar para as pessoas e nossa ambiente de trabalho.

De forma objetiva o teletrabalho é a maior transformação dentro das empresas. Assim diante da ausência de Medidas Provisórias vigentes com determinações específicas no momento, importante os gestores de Recursos Humanos se valerem da previsão trazida pela Reforma Trabalhista no artigo 75-A e seguintes da CLT, o qual expressamente prevê que o teletrabalho deverá constar de forma escrita no contrato de trabalho ou previsto em aditivo ao contrato de trabalho.

Por sinal, neste momento de ausência de qualquer auxílio emergencial, temos que pensar na gestão das pessoas. Assim, situações de grupo de risco que não seja possível colocar em teletrabalho, tomar todas as cautelas de distanciamento no posto de trabalho, além do uso de máscaras de forma obrigatória, ou ainda pensar em adoção de banco de horas ou férias, de forma que se possa diminuir o impacto do risco naquela pessoa.

O setor de recursos humanos tomou um protagonismo fundamental. Assim para a grande maioria das empresas o RH passou a ser consultado pela Diretoria na tomada de decisões que podem impactar além da pandemia. Saber liderar é fundamental nesta crise, pois todos temos que sair em conjunto e este é o pensamento que deverá estar presente no time de uma empresa, inclusive para recuperação da saúde mental e da própria economia.

Importante frisar que o RH tem que lidar atualmente com o lado humano dos empregados e, portanto, ao ser instituído teletrabalho necessário verificar quais os equipamentos tecnológicos ou de infraestrutura que o empregado necessita para a perfeita execução de suas tarefas. Ainda, regra expressamente o artigo 75-E da CLT que “O empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções e tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.” Este regramento trata exatamente da saúde no ambiente do trabalho fora da empresa.

Atingir a produtividade de uma empresa passa pelo equilíbrio de integração desta multidiversidade que surgiu com a pandemia. Assim, o teletrabalho poderá ter a mesma produtividade em alguns integrantes da equipe e menos em outros, mas certo que o Gestor terá que fazer a integração e principalmente ser cauteloso no atento de quais os empregados que precisam se sentir, mesmo em teletrabalho, integrando a cultura da empresa.

E por falar em cultura da empresa, devemos tomar muito cuidado com os empregados contratados ao longo deste último ano. Em muitas empresas que adotaram o trabalho em “home office”, é possível que colegas novos não tenham tido o treinamento e o tempo necessário de convívio interno que gera e motiva uma equipe. A ausência deste convívio pode gerar em alguns casos falta de pertencimento, ausência de propósito na execução de algumas tarefas.

A saúde do empregado está no centro da necessidade de mantença da empresa. Assim examinar efetivamente as políticas de saúde ambiental para manter o equilíbrio das relações e documentar as alterações do denominado contrato de emprego híbrido, ou seja: empregado poderá trabalhar dentro da empresa e também em teletrabalho, evitará problemas no pós pandemia.

Questões de sustentabilidade, da vida digital e da própria influência da COVID 19 nas empresas exigem um reexame das metas da empresa. E neste momento o profissional responsável pelo setor de recursos humanos precisa estar informado sobre o lado humano de seus empregados e inclusive os impactos que a vida afora o horário de trabalho de seus empregados esteja impactando na empresa e stakeholders.

O impacto que a crise de saúde gerou na economia é indiscutível. Mas também percebemos que várias situações foram impulsionadas para um avanço e deixarão um legado nas empresas de forma positiva ao impulsionar para um mundo mais sustentável, mais humano. Não tenho dúvidas que gestores que cuidaram de seus empregados sairão com equipes fortalecidas após este momento que vivemos.

Olhando para o futuro se espera que passando as incertezas, possamos continuar trabalhando em alguns setores de forma mais telepresencial e mais sustentável, inclusive com menos deslocamento diário de pessoas pelas cidades e mesmo assim atingindo as metas estabelecidas por cada Gestor. Portanto, fundamental manter o planejamento das empresas de forma a reter talentos, evitando passivo trabalhista para o após pandemia, se manter informado e criar uma cultura mais flexível com validade posteriormente pelo Judiciário trabalhista, o qual se espera também possa analisar todas essas situações de forma mais compreensiva.

Acredito que todos aprendemos que não se trata de apenas o “eu”, mas sim do “nós”, para juntos superarmos uma pandemia!

Por Solange Neves

OAB/RS 34.649 e OAB/SC 37.010-A