20/02/2021
RS em alerta!
Na noite desta última sexta-feira (19/02/2021), o governo do Estado do Rio Grande do Sul veio a apresentar o mapa preliminar referente às regiões de risco do novo coronavírus.
Em face do alto risco de contágio, o governo veio a decretar a suspensão geral das atividades entre às 22h e às 5h, de 20 de fevereiro a 1º de março (inclusive), em todo o Estado.
Frisa-se, nesse ponto, que a medida adotada não se iguala a um lockdown, medida mais extrema que foi adotada em alguns Estados e em outros países, uma vez que a circulação de pessoas não restou proibida.
Além da restrição das atividades durante a noite e madrugada, as regiões de Caxias do Sul, Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Lajeado, que restaram classificadas na bandeira preta, deverão adotar outras medidas:
- Comércio essencial: na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições. Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas;
- Fechamento do comércio não essencial;
- Suspensão das aulas presenciais;
- Fechamento de salões de cabeleireiro e barbeiro;
- Fechamento de academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos;
- Restaurantes podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares;
- Lazer: parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas ficam proibidos;
- Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias;
- Missas e serviços religiosos: sem atendimento ao público. Podem funcionar com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações;
- Bancos, lotéricas e similares: podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários;
- Transporte coletivo municipal e metropolitano: é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas;
Salienta-se que as medidas podem ser alteradas de acordo com o programa de cogestão apresentado por cada região. Modelo no qual algumas restrições podem ser flexibilizadas, adotando-se regras da bandeira anterior. Contudo, existe a possibilidade de que o programa de cogestão seja suspenso, fato que será deliberado no dia 22/02/2021 (segunda-feira) em reunião do governo do Estado com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famurs).
Caso mantidas as medidas restritivas de bandeira preta, a aplicação das mesas terão início a contar da próxima terça-feira (23/02/2021).
Por fim, conforme apontado pelo governo, a intenção das medidas adotadas é instituir o alerta máximo e reforçar a necessidade de cumprimento dos protocolos e regras sanitárias.
Assim, nesse momento, mostra-se essencial que todos colaborem com a utilização de máscaras e demais cuidados necessários, para que possamos superar este momento de dificuldade e voltar a normalidade que tanto almejamos.
A íntegra das informações pode ser acessada pelo link: https://www.estado.rs.gov.br/regioes-em-bandeira-preta-no-distanciamento-controlado-veja-o-que-muda
Por Diego Neves de Oliveira – OAB/RS 105.296