04/01/2022
Segurança de dados, o desafio para 2022.
Por Diego Neves de Oliveira – Advogado OAB/RS 105.296
O ano de 2021 foi marcado por desafios e percalços gerados pela pandemia que, infelizmente, ainda nos acompanha, deixando cicatrizes profundas que vão da perda de empregos e de vidas até a própria existência de empresas que vieram a sucumbir frente a tudo isso.
De igual modo, o ano de 2021 foi marcado por inúmeros ataques cibernéticos que se tornaram destaque na imprensa brasileira, atingindo grandes empresas e entidades do setor público como recentemente com o sistema do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Nesse ponto, resta importante reiterar que a Lei Geral de Proteção de Dados [Lei 13.709/2018], por meio de seu órgão fiscalizador a ANPD, tem realizado suas intervenções de fiscalização perante os locais de incidente, para fins de verificação quanto ao cumprimento das normas de segurança.
Importante destacar que, além da fiscalização, a ANPD tem concretizado audiências públicas e editado guias com o objetivo de auxiliar os agentes de tratamento de dados a implementarem as medidas de segurança da informação.
Tal fato demonstra que o órgão fiscalizador está em movimento e desperta a necessidade de que o empresariado tome as devidas cautelas no que se refere a proteção dos dados pessoais que coleta e armazena, tanto de clientes quanto de empregados.
Como abordamos em nossos eventos que tratam sobre a LGPD, o empresário que trata de dados pessoais deve sempre se fazer as seguintes perguntas: Como e quais dados pessoais coleto? Onde os armazeno? Qual o caminho percorrido por esses dados? E o mais importante, estão seguros?
Tais questionamentos se mostram necessários, a fim de evitarmos violações aos dispositivos da lei, seja quanto a sua coleta, seja quanto a sua proteção, de modo a evitarmos as penalidades previstas na esfera administrativa, bem como na esfera judicial.
Assim, apesar de todos os obstáculos que temos enfrentado ao longo dos últimos anos, devemos nos manter em equilíbrio e em constante desenvolvimento, para que assim, em 2022, os desafios sejam superados e se tornem possibilidades de realizações.