Notícias
Golpistas se passam por advogados para solicitar pagamentos indevidos
Um golpe que tem sido cada vez mais frequente: criminosos se passam por advogados e pedem a clientes, através do WhatsApp, transferências bancárias referentes a processos....
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Juiz nega desistência de ação e condena consumidor por má-fé
O juiz leigo Giordano Bruno Linhares de Melo, do Juizado Especial Misto de Santa Rita/PB, não acolheu a pedido de desistência de ação em que um homem pleiteava danos...
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União negativa nome de empresa no Serasa e é condenada a pagamento de danos morais no valor de R$20 mil
Empresa deposita valor de dívida em conta judicial e mesmo com débito quitado União negativa nome da mesma
Uma empresa do ramo de papel e celulose solicitou na justiça...
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Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Decisão da 8ª Câmara Cível do TJRS, ao reformar a sentença de primeiro grau, garantiu validade à escritura pública de inventário e partilha...
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Post em TIK TOK gera nulidade de prova testemunhal perante a Justiça do Trabalho e levanta debate sobre o tema.
Decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo capital, traz novamente para a pauta assunto que já debatemos aqui nos...
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NOTÍCIA - TRT-2 condena empresa por comentários sobre higiene de funcionário
As empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil deverão pagar indenização por danos morais a um empregado que sofria...
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ARTIGO - MEDIDAS ATÍPICAS DO ART. 139, IV DO CPC COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR
O presente artigo analisa as medidas executivas atípicas, que estão previstas no art. 139, IV, do CPC, como um instrumento capaz de trazer satisfação do...
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ARTIGO - Pode o empregado falar mal de empregador em rede social?
Uma recente decisão da 6ª Turma do Tribuna Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Gaúcho, que foi noticiada no último dia 24 de junho, coloca em pauta os...
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