Notícias

Empresas têm trinta dias para apresentar relatório de igualdade salarial, entenda como funcionará:

Em 4 de julho de 2023 foi publicada a Lei n° 14.611, conhecida como Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres, a fim de diminuir a desigualdade existente no ambiente corporativo....
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Contran prorroga prazo para a regularização do exame toxicológico periódico

Qual o prazo para regularização? Todos os operadores das categorias C, D e E que estiverem com o documento vencido, terão de realizar o exame atá 28 de dezembro de...
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Ministério do Trabalho e Emprego revoga Portaria nº 3.665 sobre trabalho aos feriados

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou em coletiva à imprensa nessa quarta-feira (22), que vai editar uma nova Portaria sobre trabalho do comércio aos feriados,...
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Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado

Um oficial de manutenção que desenvolveu moléstia no joelho durante o contrato de trabalho, sem nenhuma relação com as atividades laborais, não...
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Save The Date - I Congresso Internacional de Direito e Governança

Prepare-se para uma jornada única de aprendizado: I Congresso Internacional de Direito e Governança Uma experiência imperdível que marcará o início das...
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Evento Imperdível: Mentoria Avançada em desafios do direito do trabalho - assédio sexual e moral.

Mentoria Avançada em desafios do direito do trabalho: Assédio moral e sexual. Palestra imperdível ministrada pela Solange Neves no dia 05/10, das 9h às 10h30min. O...
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Supremo Tribunal Federal valida o desconto de contribuição assistencial para os sindicatos.

Com a alteração da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, o Tribunal formou maioria para firmar decisão e entender ser constitucional a instituição,...
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Orçamento de 2024 conta com R$ 58 bi de PIS/Cofins, apesar de disputa judicial.

A controvérsia está ligada à chamada "tese do século", e a expectativa de tributaristas é que a disputa se desenrole por diversas instâncias...
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