Notícias

Orçamento de 2024 conta com R$ 58 bi de PIS/Cofins, apesar de disputa judicial.

A controvérsia está ligada à chamada "tese do século", e a expectativa de tributaristas é que a disputa se desenrole por diversas instâncias...
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'Famílias estão mudando', celebra trisal que teve reconhecimento de união estável no RS após dez anos.

Os bancários Denis Ordovás, 45 anos, e Letícia Ordovás, de 51, mantêm um relacionamento há dez anos com Keterlin Kaefer, 32 anos. Na segunda-feira (28), a...
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Avaliação de Riscos Psicossociais: O novo desafio no Âmbito da Agenda ASG e os Impactos na CIPA.

Em 21 de setembro de 2022 foi promulgada a Lei 14.457, com vias de instituir o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres...
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Dra. Solange Neves participa do podcast Carreiras de Sucesso

Na última terça-feira, dia 18 de julho, foi ao ar o episódio do podcast Carreiras de Sucesso, onde a Dra. Solange Neves teve a honra em participar. O Podcast é...
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Justiça do RJ oficia Netflix, Uber e iFood para localizar devedor.

Na tentativa de localizar devedor trabalhista, a juíza do Trabalho Glaucia Alves Gomes, da 7ª vara do RJ, expediu ofícios aos aplicativos Netflix, iFood e Uber para que informem...
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Lei 14.611/2023 - Igualdade salarial e relatório de transparência para empresas com mais de 100 empregados

Lei 14.611/2023 – igualdade salarial e relatório de transparência para empresas com mais de 100 empregados Publicada no último dia 03 de julho do corrente ano a Lei...
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Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.387.795 MINAS GERAIS  RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI  RECTE.(S) : RODOVIAS DAS COLINAS S/A  ADV.(A/S) : RODRIGO SEIZO TAKANO  RECDO.(A/S)...
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A polêmica decisão do TST sobre a nova fórmula do cálculo de horas extras.

Ao longo do tempo, a Orientação Jurisprudencial 394 foi sendo questionada e estava em discussão no TRT. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho teve um novo...
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