Notícias
DECRETOS MUNICIPAIS - 21/07/2020
***O município de Bom princípio, com a revisão das bandeiras, está em bandeira vermelha.
***Último decreto de Porto Alegre: prorroga por 150 dias...
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NOVA ADVOGADA - DRA. TAMARA ECKARDT
Apresentamos a Dra. Tamara Eckardt, nova Advogada da Solange Neves Advogados Associados.
Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2015). Pós-graduanda em...
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DECRETOS MUNICIPAIS - 20/07/2020
Prefeitura de Novo Hamburgo decreta: "É permitido aos detentores de Autorização para Exploração do Transporte Escolar Municipal - AETEM, regulamentado pelo...
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TST DIVULGA NOVOS VALORES DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite...
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Prorrogado prazos para Acordos de Suspensão e Redução de Jornada de Trabalho
Publicado o Decreto 10.422/2020 o qual expressamente prorroga os prazos para celebração de acordos para redução proporcional de jornada de salários e de...
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ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DA BANDEIRA VERMELHA PARA O COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NÃO ESSENCIAL
O novo mapa das bandeiras do Estado foi publicado pelo Governo do Estado e é válido entre esta terça (14) e a próxima segunda-feira (20).
O ponto positivo desta...
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