Notícias
PORTARIA Nº 950, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 E AS DISPOSIÇÕES SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
A Portaria Nº 590/2020 dispõe sobre as normas complementares ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e estabelece, por exemplo, em seu Art. 2º, a idade máxima de 29 anos para...
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O REGISTRO DE PONTO POR EXCEÇÃO TEM SUA VALIDADE RECONHECIDA EM TRIBUNAIS TRABALHISTAS - ARTIGO
A chamada Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19, objeto de conversão da Medida Provisória 881/19) trouxe para a Consolidação das Leis do Trabalho o...
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Extinção da Multa de 10% sobre o saldo do FGTS
A Lei 13.932/2019 em seu artigo 12 expressamente extinguiu após 01 de janeiro do novo ano o importe de 10% devido sobre o saldo do FGTS em caso de rescisão sem justa causa.
O art....
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MP 916/2019 e o novo valor do Salário Mínimo
Passou a vigorar, em 1º de janeiro de 2020, a MP 916/2019. Esta medida dispõe sobre o novo valor do salário mínimo brasileiro, que será de R$ 1.039,00 (mil e trinta...
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A REFORMA TRABALHISTA E A DIMINUIÇÃO DE 32% DO TOTAL DE PROCESSOS TRABALHISTAS EM DOIS ANOS DE VIGÊNCIA
Segundo matéria vinculada pelo jornal Folha de São Paulo, no portal UOL, a Reforma Trabalhista aprovada no governo de Michel Temer é responsável pela...
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ELEITA A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
"A importância é comprovar a igualdade, é materializar a igualdade formal prevista na lei". Essa afirmação é da Ministra Maria Cristina Peduzzi em...
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Natal Solange Neves Advogados Associados 2019 - Agradecimento
Aproveitamos o calor do momento para fazer os agradecimentos aos parceiros, clientes, colaboradores, amigos, familiares, enfim, todos que de alguma forma nos ajudaram a concretizar por mais um ano...
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Exmª Srª Juíza do Trabalho Aline Doral Stefani Fagundes assumirá a Coordenação do CEJUSC
A sócia Dra. Solange Neves participou na noite de 11 de dezembro, com serventuários e advogados, do evento de celebração de final de ano do Posto Avançado da...
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