Notícias
8ª TURMA DO TST MINOROU INDENIZAÇÃO EXCESSIVA POR PERDA AUDITIVA
A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho em ação movida contra a Igreja Universal do Reino de Deus foi de minorar a indenização devida à...
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3ª TURMA DO TRT-RS ENTENDE QUE CLÁUSULA DE QUITAÇÃO IRRESTRITA VIOLA DIREITO DE AÇÃO, BEM COMO PODE HAVER HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
O argumento que baseou a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) é de que a cláusula de quitação total do...
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GRAVAÇÃO TELEFÔNICA É ACEITA COMO PROVA CONTRA EMPRESA QUE "PASSAVA REFERÊNCIAS NEGATIVAS SOBRE EMPREGADO"
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recurso sobre processo em que o autor movia contra a empresa em que trabalhou afim de comprovar que eram repassadas informações...
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EM DECISÃO UNÂNIME STJ DECIDE QUE CLÁUSULA DE RENÚNCIA DO DIREITO DE EXONERAÇÃO DO FIADOR NÃO TEM EFICÁCIA APÓS A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE FIANÇA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, reformou o "acórdão que considerou válida cláusula contratual que estabelecia a...
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2ª TURMA DO TRT/4 DECIDE POR INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR OBRIGADO A USAR UNIFORME QUE NÃO LHE SERVIA
O autor pede reparação por danos morais à empresa que lhe forneceu peças de uniforme menores que o tamanho necessário. Alega o autor que por esse fato e por ser...
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SENTENÇA IMPROCEDENTE PARA REPRESENTANTE COMERCIAL QUE BUSCAVA REPARAÇÃO PELAS COMISSÕES EM VENDAS A PRAZO
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela improcedência em ação movida por representante comercial contra a empresa que trabalhava. O autor cobrava a diferença das...
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IRREGULARIDADE NO DEPÓSITO DO FGTS GERA RESCISÃO INDIRETA
Após ter seu pedido de rescisão contratual indireta indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), uma ajudante de laboratório conseguiu a...
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O RIO GRANDE DO SUL POSSUI NOVO CÓDIGO AMBIENTAL
No dia 09 de janeiro foi sancionado o Novo Código Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul. A solenidade aconteceu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, em Porto...
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