Notícias
Dr.ª Solange Neves participa do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da Ltr
A sócia Dra.ª Solange Neves participou do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da Editora, evento promovido pela Editora Ltr.
O congresso ocorreu nos dias 18, 19 e 20...
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Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos, define TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para...
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Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada nos autos de execução de título...
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Recuperação de jornada de trabalho decorrente da “Greve dos Caminhoneiros”
A greve dos caminhoneiros gerou impossibilidade de muitos empregados executarem o contrato de emprego. Assim, muitas empresas se viram obrigadas a liberar seus empregados, uma vez que se tornou...
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Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho publicada hoje (24/05/2018) no DOU acerca da Lei 13.467/2017
O Ministério do Trabalho publicou, nesta quinta-feira, dia 24/05 no Diário Oficial da União, a Portaria 349/2018, que prevê regras para o trabalho de autônomos e...
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A Justiça Comum é quem deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo
A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 23, conflito de competência entre juízo comum estadual e juízo trabalhista para decidir controvérsias entre...
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Negados sete recursos de sindicatos que exigiam desconto obrigatório de contribuição sindical
A Seção Especializada 2 do TRT-SC indeferiu na segunda-feira (14) sete recursos de sindicatos que exigiam, por meio de liminares contra empresas, o desconto obrigatório da...
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ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, na qual a...
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