Notícias
3ª TURMA DO STJ JULGOU IMPROCEDENTE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS À CONDOMÍNIO
Em ação ajuizada por um condomínio contra os proprietários de um dos apartamentos do empreendimento, a 3ª Turma do STJ proveu recurso aos recorrentes, julgando...
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PODE SER DEVIDA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO AO CONDUMIDOR, AINDA QUE NÃO HAJA PAGAMENTO EFETUADO
Um banco foi condenado a restituir em dobro "o valor cobrado por uma dívida já quitada, ainda que o consumidor não tenha chegado a fazer o pagamento infundado." Em...
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DRA. SOLANGE NEVES É ELEITA DIRETORA DA SATERGS 2020/2021
A Dra. Solange Neves foi eleita Diretora da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul – SATERGS para o biênio 2020/2021. A Dra. Solange se...
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4ª TURMA DO TST CONSIDERA LÍCITA A ALTERAÇÃO DE TURNO NOTURNO PARA DIURNO
Considera-se lícita a alteração do turno de trabalho noturno para diurno. A decisão foi proferida pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em processo movido...
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DÍVIDA ABERTA - O APLICATIVO DO GOVERNO FEDERAL QUE PERMITE CONSULTA ÀS DÍVIDAS DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS COM A UNIÃO
Foi lançado nesta semana pelo Governo Federal, o aplicativo Dívida Aberta. Com esse aplicativo, qualquer pessoa utilizando um smartphone que possua os sistemas operacionais IOS ou...
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