Notícias
Presidente Vania e desembargador Emílio participam de evento sobre a Reforma Trabalhista
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, e o desembargador Emílio Papaléo Zin, da 7ª Turma e da 2ª...
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Junta Comercial - Alterada norma que regulamenta o uso do certificado digital através da IN 57/2019 do DREI
No último dia 27/03/2019 foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 57/2019 para alterar a IN – DREI nº 52/2018, que dispõe sobre os procedimentos de...
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Segundo o TRT-RS, indústria de bebidas não tem obrigação de pagar salários dos períodos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu uma indústria de bebidas de pagar salários referentes a intervalos entre interrupções e...
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Medida Provisória nº 873, de 1º de Março de 2019, altera dispositivos da CLT referentes a contribuição sindical
Março inicia com a edição da Medida Provisória nº 873, de 1º de março 2019, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada...
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Nota Explicativa, Resolução da Telemedicina é revogada
Na data de 08 de fevereiro, publicamos matéria com o título “Conselho Federal de Medicina regulamenta a telemedicina no Brasil”.
Ocorre que na última sexta-feira,...
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Contribuição Assistencial e previsão em Convenção Coletiva de Trabalho
Após a reforma trabalhista ditada após a vigência da Lei nº 13.467/2017, as empresas não podem proceder qualquer desconto dos salários dos seus empregados sem...
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Cargo de confiança e suas particularidades
O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente,...
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O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA REGULAMENTA A TELEMEDICINA NO BRASIL
Após dois anos de intensas discussões com especialistas e representantes da comunidade médica, o Conselho Federal de Medicina [CFM] editou a Resolução nº...
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