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Notícias
TST condena construtoras por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
Importante Vitória Judicial Time SNA
BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR É PENHORÁVEL
A prática de concorrência desleal com a utilização de marca registrada na ferramenta “Google Ads”
EDITADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.108 E 1.109/2022 COM NOVAS REGULAMENTAÇÕES TRABALHISTAS.
Por que o uso de máscaras no ambiente de trabalho deve ser considerado facultativo pelo empregador
Pandemia e empregada gestante
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
FELIZ DIA DA MULHER! E ALGUMAS REFLEXÕES
Tribunal Superior do Trabalho decide que condomínios residenciais não são obrigados a preencher cotas de aprendizes
VOO CANCELADO DURANTE A PANDEMIA NÃO GERA DANO MORAL
“Pejotizaçao”: Recente decisão do STF entende lícita a contratação de trabalhador por meio de pessoa jurídica.
Primeira Seção do STJ fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator
O que significa prescrição de um direito?
STJ define reparação por perda total do bem segurado
O auxílio alimentação e os cuidados decorrentes da alteração regrada pelo Decreto 10.854 de 10 de novembro de 2021.
OS CINCO ANOS DA “REFORMA TRABALHISTA”: O QUE AINDA ESPERAR?
Segurança de dados, o desafio para 2022.
ESTILO DE VIDA E SAÚDE
Empreender em 2021 e os Reflexos do Direito do Trabalho
A Representatividade Feminina Institucional e seus Reflexos Sociais
DECISÃO DO STJ ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL EM RELAÇÃO AO AGENTE RUÍDO
Publicada Lei 14.216/2021 que suspende o despejo em imóveis urbanos
Portaria no 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência é suspensa pelo Supremo Tribunal Federal
DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL, ANTES DA CITAÇÃO, AFASTA O RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, MESMO QUE AUSENTE O REGISTRO
O pagamento pelo empregado de honorários sucumbenciais aos advogados das empresas
ANPD LANÇA GUIA COM ORIENTAÇÕES PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE
DECISÃO DO TST É UNÂNIME AO MANTER DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE MOTORISTA COM CNH VENCIDA, SENDO INDEVIDO O PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO PROPORCIONAIS
A Evolução dos Direitos das Crianças
EMPRESA É CONDENADA POR NÃO CUMPRIMENTO DE COTA DE APRENDIZAGEM
A EXTINÇÃO DA EIRELI COM O ADVENTO DA LEI Nº 14.195/2021
INSS é responsável pela remuneração de gestantes afastadas, segundo Justiça Federal do RS
A nova forma de citação e intimação de processos para as empresas
DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE CARTEIRO E AS INCONSISTÊNCIAS DO E-CARTA NAS NOTIFICAÇÕES PROCESSUAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
“A Profissão Advogado.”
A ADVOCACIA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO MINDSET FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS DO ATIVISMO JUDICIAL
ADVOCACIA PREDATÓRIA
Programa de Cooperação Sinal Vermelho: em Apoio ao Combate à Violência contra a Mulher
IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DEPARTAMENTO PESSOAL
SENTENÇA TRABALHISTA OBRIGA EMPRESA A SE ADEQUAR À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
FRAUDES E OS CUIDADOS NAS COMPRAS ON-LINE
O protagonismo da boa-fé nas relações de trabalho
O vazamento de dados pessoais e a indenização por danos extrapatrimoniais nas relações de consumo.
STJ reafirma a responsabilidade solidária do ex-proprietário por infrações cometidas após a alienação de veículo quando não realizada a comunicação de venda
Artigo: O CONTRATO DE TRABALHO HÍBRIDO: PRESENCIAL E O HOME OFFICE
A Indefinição do Uso da Taxa Selic para Condenações por Dívidas Civis
Responsabilidade de agências de turismo em informações aos clientes sobre vacinas obrigatórias no destino
INSTITUÍDO, POR LEI COMPLEMENTAR, O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Artigo: A cláusula de incomunicabilidade como forma de blindagem patrimonial no casamento
Artigo: Tomar a vacina: opção ou obrigação?
Novas Medidas Provisórias promovem alterações com impacto no setor de transporte de cargas
Artigo: É nula a sentença que homologa a partilha de bens, quando ausente a citação do companheiro do falecido
JUSTIÇA DO TRABALHO DE SP VALIDOU JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE SE RECUSOU A TOMAR IMUNIZANTE CONTRA COVID-19
PIS/COFINS – exclusão do ICMS de sua base de cálculo: julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/RS
Por que a empresa deve proteger os dados pessoais?
NOVA LEI DETERMINA AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DA EMPREGADA GESTANTE
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao promitente vendedor
MOTORISTA QUE REALIZAVA PERNOITE EM CAMINHÃO NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
PUBLICADAS NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRABALHISTA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
A FORMALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DIGITAIS
O EXAME TOXICOLÓGICO DO MOTORISTA
Mulher é condenada criminalmente após levar atestado falso no trabalho
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PRÁTICA X LEGISLAÇÃO
Segundo STJ, a Indenização do Seguro DPVAT é Impenhorável
Multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias não é devida em rescisão do contrato de trabalho por falecimento de empregado, diz 7ª Turma do TST.
Artigo: O DIREITO AO USO DE IMAGEM
Inovação Sustentável Empresarial em meio a uma crise de saúde global: O caso Boaonda
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044337- 47.2021.8.21.7000/RS
ATENÇÃO! LIMINAR SUSPENDE O SISTEMA DE COGESTÃO COM OS MUNICÍPIOS.
SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
EMPREGADO DEVE RESTITUIR EMPRESA POR VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
A responsabilidade do promitente vendedor pelos débitos condominiais inadimplidos pelo promitente comprador
O QUE PODE OU NÃO SER VENDIDO EM FACE DO DECRETO Nº 55.782, DE 5 DE MARÇO DE 2021.
MUNICÍPIOS EDITAM DECRETOS COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA OS PRÓXIMOS DIAS
O que aprendemos neste período de pandemia?
Bandeira Preta: o que pode e o que não pode?
ANPD inicia processo de regulamentação sobre incidentes de segurança com tomada de subsídios
AS NOVAS REGRAS EDITADAS PELO GOVERNO DO ESTADO EM FACE DO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
A necessária proteção de dados e adaptação das empresas frente a LGPD
RS em alerta!
ATENÇÃO: Decreto 55.764 de 20 de fevereiro de 2021
Repercussão Geral acerca da incidência do ITBI
Artigo em inglês: Avoiding certain traps when inserting arbitration clauses in contracts.
A JORNADA EXTERNA E OS MEIOS DE MONITORAMENTO DO EMPREGADO – O QUE NÃO FAZER!?
Projeto de Lei que altera a Lei de Licitação e Contrato.
LIMBO PREVIDENCIÁRIO
JUIZ FEDERAL DE MT BLOQUEIA R$ 29 MILHÕES EM BENS, PELO DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
A EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
CUIDADOS AO INSTITUIR UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS
Seguro DPVAT - Gratuidade em 2021.
ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DE ACORDO COM A DECISÃO DO STF
BATE-PAPO COM A FEPAM SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS
CRACHÁ E NOME EM ORGANOGRAMA COMO DIRETOR EXECUTIVO CONFIRMAM VÍNCULO DE EMPREGO DE CONSULTOR
COMO FICAM OS INVESTIMENTOS NO MOMENTO DO INVENTÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECRETA NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
PEDIDO DE DEMISSÃO, MESMO REALIZADO VIA WHATSAPP, POR EMPREGADA QUE DESCONHECIA GRAVIDEZ NÃO GERA DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL
NOTA TÉCNICA 51520/2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS
A abusividade dos juros em contratos bancários.
Natal Solidário para as crianças
Planejando férias e décimo terceiro salário neste ano de Pandemia: os dez questionamentos do Departamento Pessoal
Fraude à execução, os percalços que envolvem a cobrança de uma dívida.
Descomplica Trabalhista
A dissolução do vínculo conjugal pela via extrajudicial
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão.
Justiça do Trabalho do RS retomará gradualmente as atividades presenciais em 28 de outubro.
DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
A Lei Geral De Proteção De Dados – Um Breve Resumo Em Face Do Novo Diploma Jurídico Brasileiro.
A PRECIFICAÇÃO OBRIGATÓPORIA NOS ANÚNCIOS DE PRODUTO OU SERVIÇO EM REDES SOCIAIS
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DAS MEDIDAS DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO NOS CONTRATOS DE TRABALHO
Senado Federal derruba pedido de adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Sancionada a Lei que trata sobre o adiamento e cancelamento de serviços e eventos culturais e do setor do turismo em razão da Pandemia
As Obrigações em Tempos de Pandemia
Juíza do RS condenada empresa de telefonia a indenizar consumidor no valor de R$ 100.000,00
GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO Nº 10.470 E PRORROGA OS PRAZOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS E REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEIS DE AUXÍLIO ÀS EMPRESAS E EMPREGOS
STJ DECIDE QUE INADIMPLÊNCIA POR 60 DIAS NÃO ENCERRA AUTOMATICAMENTE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE
Adicional de 10% ao FGTS nas demissões sem justa causa é constitucional
DECRETO MUNICIPAL DE PAROBÉ ESTABELECE COMPROMISSO EM SEGUIR O MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE
A IMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ITBI, NÃO ALCANÇA O VALOR DOS BENS QUE EXCEDER O LIMITE DO CAPITAL A SER INTEGRALIZADO
GOVERNO DO ESTADO ADOTA NOVAS PRÁTICAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA ESTABELECE SANÇÕES PARA OS CIDADÃOS E PESSOAS JURÍDICAS POR DESCUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
SAPIRANGA PUBLICA DECRETOS COM REGRAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES DO SETOR ALIMENTÍCIO, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS RELIGIOSOS
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE LIBERA O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONOMICAS ATÉ DOMINGO - 16/08/2020
WEBINAR - A FAMÍLIA INVESTIDORA E A EMPRESA FAMILIAR
A RETOMADA DA ECONOMIA: A RECONTRATAÇÃO DE EX-EMPREGADOS E SEUS REFLEXOS
DECRETOS MUNICIPAIS
SÉTIMA TURMA DO TST EXTINGUE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
DESEMBARGADOR AUTORIZA BANCO DO BRASIL A CESSAR HOME-OFFICE DE COLABORADORES QUE MOREM COM GRUPOS DE RISCO DO COVID-19
A SEGURANÇA JURÍDICA E O DIREITO A PRODUÇÃO DE PROVA
DETRAN/RS AUTORIZA REGISTRO DE VEÍCULOS EM MUNICÍPIO DE ESCOLHA DO PROPRIETÁRIO
DETRAN/RS ALERTA PARA OS CASOS DE GOLPES DE LEILÕES AUTOMOTIVOS VIRTUAIS
DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS ESTADUAIS
DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS - 03/08/2020
WEBINAR - A FAMÍLIA INVESTIDORA E A EMPRESA FAMILIAR - 11 AGO 2020 - 14H
NOVA ADVOGADA - DRA. LITIANA TREVISAN
NOTA SOBRE O FIM DO DIREITO DE DEDUÇÃO TRATADO NA NOTA ORIENTATIVA N° 21/2020
DRA. SOLANGE NEVES ANUNCIADA MEMBRO DO CONSELHO EMPRESARIAL CÂMARA DE COMÉRICO E INDÚSTRIA BRASIL-ALEMANHA (2020-2022)
GOVERNO ESTADUAL PLANEJA CONCEDER MAIOR AUTONOMIA AOS MUNICIPIOS PARA O ESTABELECIMENTO DAS BANDEIRAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO
ATUALIZADAS AS BANDEIRAS DO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS (28 JUL - 03 AGO 2020)
DECRETOS MUNICIPAIS - 24/07/2020
MP Nº 927/2020 - Como fica o teletrabalho após o fim da MP 927?
DIRETORA DA SATERGS, DRA. SOLANGE NEVES COAPRESENTARÁ SEMINÁRIO NO GRUPO DE ESTUDOS DA INSTITUIÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS - 21/07/2020
NOVA ADVOGADA - DRA. TAMARA ECKARDT
DECRETOS MUNICIPAIS - 20/07/2020
TST DIVULGA NOVOS VALORES DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL
Prorrogado prazos para Acordos de Suspensão e Redução de Jornada de Trabalho
ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DA BANDEIRA VERMELHA PARA O COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NÃO ESSENCIAL
SÃO LEOPOLDO ALTERA DECRETO E DETERMINA REGRAS DE ISOLAMENTO MAIS RÍGIDAS AO SETOR DA ECONOMIA
ATUALIZADAS AS BANDEIRAS DO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS - 07 JUL 2020
PUBLICADA LEI 14.020/2020 DA REDUÇÃO E DA SUSPENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO
NOVO DECRETO MUNICIPAL DE POA PODERÁ IMPACTAR TODAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA REGIÃO METROPOLITANA
WEBINAR - O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO ENTRE A ATIVIDADE ECONÔMICA, SOCIAL E A QUALIDADE AMBIENTAL NAS ORGANIZAÇÕES
MAPA NA 8ª SEMANA DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Geração de Resultados por meio de empresas mais humanizadas e responsabilidade criminal
Alteração na tabela do modelo de distanciamento Bandeira Vermelha
NOVO DECRETO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO DETERMINA FECHAMENTO PARCIAL DE COMÉRCIO E DE ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Publicado novo Decreto de Porto Alegre com medidas mais restritivas.
Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
NOVO HAMBURGO PUBLICA NOVO DECRETO COM REGRAS ESPECÍFICAS PARA O COMÉRCIO ATÉ O DIA DAS MÃES
INSS AUTORIZA A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
PORTARIA Nº 283, DA SECRETARIA DA SAÚDE (SES) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID-19 PARA AS INDÚSTRIAS
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ADIADA PARA MAIO DE 2021
STF AFASTA TRECHOS DA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19
ALGUNS EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA MP 905/19 (MP VERDE E AMARELA)
Da Prescrição Aplicável à Reparação de Danos Oriundos de Construção em Terreno Lindeiro.
UNIÃO PUBLICA NORMATIVA SOBRE O PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL - PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Ato Declaratório Executivo 15 CODAC - Altera Procedimentos para Preenchimento da GFIP em relação às Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia.
Webinar: COVID-19 | Como Gerenciar as Relações Trabalhistas | 23-04-20 14:00
SAQUE DO FGTS, EXTINÇÃO DO PIS-PASEP E MEDIDA PROVISÓRIA 946
COVID-19 - Recomendações de Saúde e Segurança no Trabalho
PRORROGADO O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 9.197/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Medida Provisória 936
Município de Estância Velha edita Novo Decreto e Libera o Funcionamento Parcial de Atividades Economicas
O que o empregador pode fazer para enfrentar o período de crise?
Atenção para as alterações de Decretos sobre funcionamentos nas cidades de Campo Bom e Novo Hamburgo
SATERGS Nota Oficial MP 927
Medida Provisória número 927 de 22 de março de 2020
CORONAVÍRUS – PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O DECRETO 9.169/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVO HAMBURGO
PASSAGENS AÉREAS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 925/2020
ALERTA SOBRE A FAKE NEWS DA MP 922/2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2020 ENTRA EM VIGOR.
EMPRESA IMOBILIÁRIA PODERÁ REPASSAR O CUSTO DA EMISSÃO DE BOLETOS AOS CONDÔMINOS E LOCATÁRIOS
TERCEIRA TURMA DO STJ DECIDE QUE DIREITO AUTORAL POR IMAGEM DEVE SER RESPEITADO AINDA QUE IMAGEM ESTEJA DISPONÍVEL NA INTERNET
GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
TRT/4 CANCELA AUDIÊNCIAS NO PERÍODO DE 16 A 27/03/2020 EM FUNÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. TJRS RESTRINGE O ACESSO AOS COLABORADORES E PARTES EM AUDIÊNCIAS E SESSÕES DE JULGAMENTO.
CIRCULAR - PLANO DE ORIENTAÇÃO: CORONAVÍRUS (COVID-19)
Presidente do TRT/4 Desembargadora Carmen Gonzales confirmada na Cerimônia de Posse da Diretoria da SATERGS eleita para o biênio 2020/2022
TST MANTEVE DECISÃO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM CASOS DE OMISSÃO DA SUSPENSÃO DA CNH POR MOTORISTA PROFISSIONAL
É HORA DE CONCILIAR?! - POR DRA. FERNANDA CUNHA
EMPREGADA QUE ADULTEROU ATESTADO É DEMITIDA POR JUSTA CAUSA E NÃO RECEBERÁ 13º SALÁRIO E FÉRIAS PROPORCIONAIS
POSSE DA NOVA DIRETORIA SATERGS 2020/2021
RECESSO PARA AS FESTAS DE CARNAVAL
3ª TURMA DO STJ JULGOU IMPROCEDENTE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS À CONDOMÍNIO
PODE SER DEVIDA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO AO CONDUMIDOR, AINDA QUE NÃO HAJA PAGAMENTO EFETUADO
DRA. SOLANGE NEVES É ELEITA DIRETORA DA SATERGS 2020/2021
4ª TURMA DO TST CONSIDERA LÍCITA A ALTERAÇÃO DE TURNO NOTURNO PARA DIURNO
DÍVIDA ABERTA - O APLICATIVO DO GOVERNO FEDERAL QUE PERMITE CONSULTA ÀS DÍVIDAS DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS COM A UNIÃO
8ª TURMA DO TST MINOROU INDENIZAÇÃO EXCESSIVA POR PERDA AUDITIVA
3ª TURMA DO TRT-RS ENTENDE QUE CLÁUSULA DE QUITAÇÃO IRRESTRITA VIOLA DIREITO DE AÇÃO, BEM COMO PODE HAVER HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
GRAVAÇÃO TELEFÔNICA É ACEITA COMO PROVA CONTRA EMPRESA QUE "PASSAVA REFERÊNCIAS NEGATIVAS SOBRE EMPREGADO"
EM DECISÃO UNÂNIME STJ DECIDE QUE CLÁUSULA DE RENÚNCIA DO DIREITO DE EXONERAÇÃO DO FIADOR NÃO TEM EFICÁCIA APÓS A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE FIANÇA
2ª TURMA DO TRT/4 DECIDE POR INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR OBRIGADO A USAR UNIFORME QUE NÃO LHE SERVIA
SENTENÇA IMPROCEDENTE PARA REPRESENTANTE COMERCIAL QUE BUSCAVA REPARAÇÃO PELAS COMISSÕES EM VENDAS A PRAZO
IRREGULARIDADE NO DEPÓSITO DO FGTS GERA RESCISÃO INDIRETA
O RIO GRANDE DO SUL POSSUI NOVO CÓDIGO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 950, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 E AS DISPOSIÇÕES SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
O REGISTRO DE PONTO POR EXCEÇÃO TEM SUA VALIDADE RECONHECIDA EM TRIBUNAIS TRABALHISTAS - ARTIGO
Extinção da Multa de 10% sobre o saldo do FGTS
MP 916/2019 e o novo valor do Salário Mínimo
A REFORMA TRABALHISTA E A DIMINUIÇÃO DE 32% DO TOTAL DE PROCESSOS TRABALHISTAS EM DOIS ANOS DE VIGÊNCIA
ELEITA A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Natal Solange Neves Advogados Associados 2019 - Agradecimento
Exmª Srª Juíza do Trabalho Aline Doral Stefani Fagundes assumirá a Coordenação do CEJUSC
Campanha de Natal 2019 - Data para doações estendida!
Jantar Noite Feliz da APAE - Novo Hamburgo
Jantar Noite Feliz da APAE é a atração da noite em Novo Hamburgo
IV Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS
Palestras - "A Lei de Proteção de Dados e a Gestão do RH" e "As principais mudanças na CLT a partir da aprovação da MP do contrato verde e amarelo"
Palestras - "A Lei de Proteção de Dados e a Gestão do RH" e "As principais mudanças na CLT a partir da aprovação da MP do contrato verde e amarelo" - Fotos do evento
MP 905/2019 e a extinção da multa de 10% para o empregador sobre o valor do FGTS
IV Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul
A Lei de Proteção de Dados e a Gestão do RH (Palestra)
Campanha de Natal 2019 - Solange Neves Advogados Associados
Contribuições aos Sindicatos
TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial.
Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
Comemoração 99 anos ACI NH/CB/EV
DIREITO DO TRABALHO
Comemoração 15 anos Solange Neves Advogados
Palestra com Exmo. Dr. Juiz Paulo Cordovil - 15 anos Solange Neves Advogados
Palestra com Juliana Ribeiro - 15 anos Solange Neves Advogados
Palestra com Beatriz Magadan - 15 anos Solange Neves Advogados
ACI-NH/CB/EV homenageia o escritório Solange Neves Advogados
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Portaria amplia setores com trabalho permanente nos domingos e feriados
Homenagem ao Dr. Adalberto Alexandre Snel
Dra. Solange Neves é mediadora no Seminário sobre a Reforma Trabalhista
Presidente Vania e desembargador Emílio participam de evento sobre a Reforma Trabalhista
Junta Comercial - Alterada norma que regulamenta o uso do certificado digital através da IN 57/2019 do DREI
Segundo o TRT-RS, indústria de bebidas não tem obrigação de pagar salários dos períodos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário
Medida Provisória nº 873, de 1º de Março de 2019, altera dispositivos da CLT referentes a contribuição sindical
Nota Explicativa, Resolução da Telemedicina é revogada
Contribuição Assistencial e previsão em Convenção Coletiva de Trabalho
Cargo de confiança e suas particularidades
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA REGULAMENTA A TELEMEDICINA NO BRASIL
O TST em recente decisão entendeu que pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina mantém justa causa de empregado por concorrência desleal
ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST E TUSD)
Receita Federal altera posicionamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação
O Banco Central submete à consulta pública proposta de revisão da regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro para as instituições financeiras
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
CÓDIGO CIVIL – LEI Nº 13.792/19 – ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO DAS SOCIEDADES LIMITADAS
Ausência da assinatura de empregado nos cartões-ponto não invalida o controle de jornada, diz TST
Medida Provisória n.º 870, de 02/01/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho
Empregado poderá faltar ao trabalho para fins de realização de exames de prevenção de câncer
Escritório participa da confraternização de final de ano na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha
Último Prato Principal de 2018 da Associação Comercial, Industrial e de Serviços [ACI] de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha
Ministério do Trabalho altera prazo para realização do exame demissional
Festa de Natal para as crianças da localidade de Pega Fogo
Apoio do escritório no último Prato Principal da ACI
Aberta a consulta pública sobre a logística reversa de medicamento
Drs. Fernanda Vasconcellos e Felipe Wolfarth participam de reunião na Câmara Brasil-Alemanha
Empregador que cobra metas por WhatsApp, fora do horário de trabalho, extrapola seu poder
Ofender colegas de trabalho nas redes sociais é motivo para justa causa, decide 1ª Câmara
Atualização dos prazos para prestação das informações relativas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial
Gordofobia – Assédio Moral
Escritório Solange Neves completa 14 anos
Dra. Solange Neves é homenageada pela equipe
Portaria dispõe sobre publicações, processamento e julgamentos em razão dos índices FAP e CNAE 2.0
Decreto dispõe sobre a terceirização no serviço público federal
TST decide que uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
Drs. Marcelo Baum e Daniela Baum entregam alimentos arrecadados em palestra
Nova advogada passa a integrar equipe de Santa Catarina
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
Funcionários podem acumular adicionais de insalubridade e penosidade, decide TST
Repouso após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, reafirma TST
TRT-2 – a mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral
Instrução Normativa nº 48 do DREI – Padroniza a formulação de exigências pelas Juntas Comerciais
Instrução Normativa nº 47 do DREI – Alterações no Manual da Eireli
Dras. Solange Neves e Fernanda Vasconcellos participam de evento da Câmara Brasil-Alemanha
Dra. Solange Neves participa de evento promovido pela ACI
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa conforme entendimento do TRT da 2ª Região
TST – Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
As regras antidumping em vigor na Comunidade Europeia desde início de 2018 determinam a verificação de “importante distorção de mercado”
TST determina aplicação do IPCA-E para correção de condenações
Micro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Visita a Corte da justiça da União Europeia
Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
A sócia, Dr.ª Miriam, estará realizando curso em Bruxelas
TST valida cláusula que proíbe contratação de empregados terceirizados
Reforma Trabalhista: STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Dr.ª Solange Neves participa do 58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da Ltr
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos, define TST
Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
Recuperação de jornada de trabalho decorrente da “Greve dos Caminhoneiros”
Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho publicada hoje (24/05/2018) no DOU acerca da Lei 13.467/2017
A Justiça Comum é quem deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo
Negados sete recursos de sindicatos que exigiam desconto obrigatório de contribuição sindical
ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Reforma trabalhista deve ser aplicada de forma imediata a todos os contratos da CLT, diz parecer do Ministério do Trabalho
Súmula 613 do STJ e a Teoria do Fato Consumado no Direito Ambiental
Nova Portaria FEPAM - Sistema MTR Online
Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra Reforma Trabalhista é suspenso por pedido de vista
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
A Polêmica Contribuição Sindical
Dra. Solange Neves é empossada Delegada de Novo Hamburgo pela SATERGS, para o biênio 2018/2020
Revisão das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho - TST
Escritório Solange Neves Advogados Associados faz parte de grupo seleto de excelência na advocacia do Rio Grande do Sul
Medida Provisória n.º 808, de 14 de novembro de 2017, que altera a Reforma Trabalhista
Artigo sobre a Medida Provisória n.º 808/2017, que altera a Reforma Trabalhista
Palestra sobre os "Aspectos relevantes do eSocial e análise da Medida Provisória n.º 808, que altera pontos da Reforma Trabalhista”
Lei n.º 13.467/2017 - Reforma Trabalhista
Julgamentos afastam diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
A desconsideração da personalidade jurídica - Reforma Trabalhista
Sócio minoritário pode ser indenizado se sua participação for reduzida
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
Lei 13.429, de 31 de março de 2017 - Lei da Terceirização e Trabalho Temporário
STF reafirma prazo de 5 anos para empregado cobrar parcelas do FGTS não pagas
Empresa deve assumir encargos caso INSS não pague auxílio ao trabalhador
Os 26 anos do Código de Defesa do Consumidor e a importância do cumprimento do dever de informação na sociedade atual
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Solange Neves
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Atuou como Professora de Direito do Trabalho na Ulbra Canoas (Universidade Luterana do Brasil); Foi professora convidada na Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Universidade Feevale, bem como na UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos).
Atua na área do direito trabalhista empresarial, na área do direito coletivo do trabalho e também em governança familiar, tanto na consultoria quanto no atendimento aos processos judiciais.
Eleita Conselheira da Câmara Brasil Alemanha para o Biênio 2020/2021.
2020-2021: IESE Business School - Advanced Management Program
Eleita Diretora da Câmara Brasil Alemanha para o Biênio 2022/2024
"Desde criança eu gostava de ler e fazer amigos. Aos 11 anos precisei sair da casa dos meus pais, no interior do RS, para estudar e desde então, aprendo cada vez mais sobre o valor das conexões. Olhando para trás, compreendo aquilo que se desenhava dentro de mim. Olhando para frente, vejo um mundo cada vez mais conectado, e é pra lá que eu vou, levando meus princípios, valores e quem mais eu conseguir tocar."

Diego Neves de Oliveira
Graduado em Direito pelo Centro Universitário La Salle. Pós-graduado em Direito Processual Civil, na Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – CESUSC.
Atua nas áreas do direito civil, direito do consumidor, tanto na consultoria quanto no atendimento aos processos judiciais.
Gosto de desafios, bem como de trazer solução e alento a quem mais precisa. Da mesma forma, gosto de pensar que meu conhecimento facilita a vida de outra pessoa, tornando-a mais feliz. Praticar isso diariamente, esse é o grande desafio!

Fernanda Cunha
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis.
Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
Atua na área do direito trabalhista empresarial, tanto na consultoria quanto no atendimento aos processos judiciais.
Iniciei minha formação profissional muito antes de colar grau em direito. Atuei como preposta profissional em um grande grupo econômico da região; depois fui encarregada jurídica numa das maiores redes regionais de supermercado do RS e, ao final, optei por me dedicar inteiramente à atividade jurídica. Hoje atuo como advogada consultora e contenciosa e coordenadora jurídica da área Trabalhista na SNA.

Miriam Helena Schaeffer
Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1992), LLM Masters in Law - Washington University In St Louis (2001), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Doutora também pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2008).
Atualmente é Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da FACCAT e professora das disciplinas de Direito Processual Civil e Teoria Geral dos Contratos; Professora Adjunta da Washington University in Saint Louis Law School da disciplina de Brazilian Legal System for the Transnational Practioner.
Enxergar no aluno ou no colega mais jovem o quanto a tua contribuição faz ele evoluir como profissional, vê-lo repetindo frases tuas, escrevendo ou peticionando do jeito como tu os ensinou, observar o colega de escritório fazendo uma determinada reflexão a partir do que foi levantado por ti... Acredito que esse prazer de contribuir no desenvolvimento do outro é o que me define, como professora ou como colega.
Isso, no dia-a-dia, não tem preço. É o que de fato vale na vida da gente.

Rodrigo Fagan
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
Pós-graduando, na modalidade de Especialização, em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
Pós-graduando, na modalidade de Especialização em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Certificado em "Formação de Conciliadores" pelo Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Atua nas áreas de Direito do Trabalho, tanto na consultoria quanto no atendimento aos processos judiciais.
Desde pequeno, sempre tive o ímpeto pela justiça. Creio que, por isso, iniciei a minha trajetória jurídica, que se deu com a atuação em órgãos públicos, prestando assistência judiciária às pessoas mais necessitadas.
Depois, optei por exercer a advocacia privada de uma forma diferenciada, fugindo do óbvio e não me contentando com o simples “não”. De forma incansável, busco o melhor resultado para a advocacia empresarial.
Considero-me um grande admirador do processo judicial e suas nuances, porque é nele que o direito se materializa, apreciando sempre as vantagens da mediação entre as partes.
Sou aprimoramento constante e dedicação incessante para aquilo que acredito.

Felipe Wolfarth

Litiana Trevisan
Graduada pela Universidade Feevale (2007).
Atua nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Imobiliário e Condominial, tanto na consultoria quanto no atendimento aos processos judiciais.
Minha trajetória inicia no comércio, faz uma breve incursão no universo bancário e uma longa estadia de 12 anos no ramo imobiliário. Advogando, sigo nutrindo minha segunda paixão: as exatas, herança da formação técnica contábil.
A caminhada apurou a minha percepção do ser humano e a maternidade trouxe uma dose extra de tolerância.
Encanta-me o Direito por suas inúmeras facetas, campo fértil de ideias que impulsiona a busca incessante por conhecimento, afora a instigante possibilidade de transitar por distintas áreas e incontáveis assuntos que carecem de um olhar jurídico.

Rodrigo Krummenauer Vieira
Graduando em Direito
Iniciei minha trajetória profissional na indústria metalmecânica, mas concluí que o meu propósito de vida não se conectava totalmente com a profissão. Foi então que migrei para o curso de Direito. Logo no início, tive a oportunidade de integrar o quadro de profissionais do escritório, rica ocasião a partir da qual foi e é possível unir teoria à prática.
Vejo na advocacia um propósito de vida, qual seja, o de lutar, pela garantia dos direitos daqueles que nos procuram e nos depositam sua confiança, com vigor, ética, humildade, honestidade e coerência.
Fonte inesgotável de conhecimento, é nos livros que encontro o líquido vital hábil a nutrir o propósito observado, além do amor pela literatura.

Gabriele Hanauer
Graduanda em Direito
Quando cheguei na SNA, em 2017, estudava Psicologia e, por incrível que pareça, Direito, era uma opção de graduação para mim. Comecei minha trajetória no escritório como secretária e fui me identificando gradualmente com a área. A curiosidade foi despertando cada vez mais a vontade de aprender! Aliado ao espaço e a dedicação em ensinar daqueles que me cercavam, pude enxergar o direito não mais naquele pedestal elitizado que nós leigos muitas vezes o colocamos, mas sim como a ferramenta fundamental de transformação social que ele é, transformando assim, admiração em paixão!

Juliana Siebert
Graduada em História - (UNISINOS/2017-2)
Graduanda em Direito - (UNISUL/FEEVALE)
Entendo o Direito como o alicerce do funcionamento das sociedades e isso é o que mais me motiva quando reflito sobre meu futuro como advogada. Sou uma mulher de desafios e de vitórias, me proponho a ser a minha melhor e mais atualizada versão constantemente. Historiadora, professora e graduanda em Direito, atualmente assistente jurídico, e antes de qualquer coisa, uma mulher feliz e bem posicionada que atua desde 2017 na área das Ciências Jurídicas.

Jênifer Chaves
Bacharel em Direito – Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com o recebimento da Láurea Acadêmica pelo desempenho durante o curso e premiada com bolsas de estudo da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP/RS).
Pós-graduada, na modalidade de Especialização, em Direito Processual Civil: O Novo Código de Processo Civil em Debate, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Desde criança, mesmo que sem entender o motivo, somos ensinados a respeitar determinadas normas de conduta. À medida em que crescemos, essas regras revelam-se mais complexas e, com a maturidade, conseguimos discernir nossos direitos e responsabilidades na vida em sociedade.
Acredito que minha escolha pelo Direito, e em especial pela advocacia como profissão, se baseou no reconhecimento do quão essenciais são estas normas reguladoras e do modo como elas determinam nosso comportamento e relacionamento com os demais.
Além disso, sou apaixonada por estudar e a adaptação constante dessas regras, bem como as mais diversas situações que surgem nas relações cotidianas, exige que estejamos sempre atualizados no intuito de proporcionar o entendimento correto e capaz de atender de forma satisfatória aos interesses dos clientes. É com este propósito que busco atuar.

Daiana Priscila Demarco
Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada – URI – Campus de Erechim (2009). Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Regional Integrada - URI - Campus de Erechim, em Direito Público pelo Instituto Luiz Flávio Gomes (2011), atualmente cursando pós-graduação em Direito Empresarial pela Faculdade LEGALE.
Membro da Comissão do Direito do Consumidor do Estado de Santa Catarina, e Colaboradora da Comissão da Mulher Advogada de Santa Catarina.
Atua nas áreas do Direito Cível, Direito do Consumidor e Direito Empresarial, tanto na consultoria quanto no atendimento aos processos judiciais.
Acredito que lutar a favor das diferenças e erros cometidos seja uma forma de deixar o mundo um lugar melhor.

Gabriel de Campos Kehl
Graduando em Direito no 5º semestre pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS.
Após começar minha carreira na indústria metalúrgica, resolvi partir para novas experiências, me encontrando no curso de Direito. Gosto de solucionar problemas, sou totalmente pró-ativo e focado nos desafios que a carreira me propõe. Agarrando essa oportunidade que a equipe SNA me propôs, busco me profissionalizar para um futuro próximo, sendo capaz de solucionar os conflitos em sociedade.

Pedro Grassmann
Graduando em Direito no 1º semestre pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP
Morei e estudei nos EUA por um tempo, uma experiência marcante que me ensinou muito, me ajudou a desenvolver novas habilidades e aperfeiçoar minha comunicação e dinamismo cotidiano. Vejo o Direito como uma ferramenta fundamental para a sociedade, ajudando a levar justiça para todas as pessoas e situações. Cada processo conta uma história diferente, de experiências diferentes e pessoas diferentes, essa individualidade pessoal cotidiana me motiva a estudar e buscar o que é certo.