Notícias

DETRAN/RS ALERTA PARA OS CASOS DE GOLPES DE LEILÕES AUTOMOTIVOS VIRTUAIS

De acordo com o Detran/RS, tem ocorrido muitas tentativas de golpes relacionados aos leilões de automóveis apreendidos. Dessa forma, a instituição reitera a...
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DECRETOS MUNICIPAIS

CAMPO BOM   DECRETO MUNICIPAL Nº 6.884, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.   ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.878, DE 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ...
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DECRETOS ESTADUAIS

  Os decretos podem ser acessados nos seguintes links: DECRETO Nº 55.413, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - https://bit.ly/39WZ35j DECRETO Nº 55.414, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 -...
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DECRETOS MUNICIPAIS

  MUNICÍPIO DE ARARICÁ   LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2020   "Define a data de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza na...
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DECRETOS MUNICIPAIS

NOVO HAMBURGO – DECRETO Nº 9.333/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera a redação do § 3º do art. 19 e do art. 25, ambos do Decreto nº 9.234, de 12 de maio...
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DECRETOS MUNICIPAIS - 03/08/2020

Porto Alegre – DECRETO Nº 20.667, DE 30 DE JULHO DE 2020. Inclui o parágrafo único no art. 44, o art. 69-A e a Seção IV-A no Capítulo VIII do Decreto...
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NOVA ADVOGADA - DRA. LITIANA TREVISAN

Apresentamos a Dra. Litiana Trevisan, nova Advogada da Solange Neves Advogados Associados. Graduada pela Universidade Feevale (2007). Atua nas áreas do Direito Civil, Consumidor,...
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NOTA SOBRE O FIM DO DIREITO DE DEDUÇÃO TRATADO NA NOTA ORIENTATIVA N° 21/2020

O Portal do e-Social apresentou no último dia 23 de julho, publicação de Nota (sem número) sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa...
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