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NOVO DECRETO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO DETERMINA FECHAMENTO PARCIAL DE COMÉRCIO E DE ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Um novo Decreto Municipal de Novo Hamburgo determina o fechamento parcial de comércio e de estabelecimentos de prestação de serviços.
Estabelecimentos comerciais e de...
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Publicado novo Decreto de Porto Alegre com medidas mais restritivas.
A prefeitura de Porto Alegre publicou, na tarde de ontem, o Decreto 20.608, com medidas mais restritivas as atividades de comércio e de serviços. As medidas começam a valer a...
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Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião...
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NOVO HAMBURGO PUBLICA NOVO DECRETO COM REGRAS ESPECÍFICAS PARA O COMÉRCIO ATÉ O DIA DAS MÃES
No dia de ontem foi publicado o Decreto Municipal nº 9.230/2020, que tem validade somente até o próximo domingo e é direcionado especificamente para auxiliar as atividades...
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INSS AUTORIZA A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou, por meio da Portaria nº 552, de 27 de abril de 2020, a prorrogação automática dos benefícios de...
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PORTARIA Nº 283, DA SECRETARIA DA SAÚDE (SES) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID-19 PARA AS INDÚSTRIAS
Em edição extra do Diário Oficial do Estado, no final da tarde de quarta-feira (29/04), foi publicada a Portaria nº 283, da Secretaria da Saúde (SES), que determina a adoção de ações de prevenção e...
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ADIADA PARA MAIO DE 2021
Por meio da Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020 o presidente da República, Jair Bolsonaro adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados...
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STF AFASTA TRECHOS DA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência na quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida...
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