Notícias
ALGUNS EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA MP 905/19 (MP VERDE E AMARELA)
A Medida Provisória nº 905, publicada em 12 de novembro de 2019, conhecida como “MP Verde e Amarela”, uma vez que o texto objetivava estimular a contratação de...
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Da Prescrição Aplicável à Reparação de Danos Oriundos de Construção em Terreno Lindeiro.
Em se tratando de indenização por danos oriundos de construção civil realizada por prédio lindeiro (vizinho), é correto afirmar que a...
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UNIÃO PUBLICA NORMATIVA SOBRE O PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL - PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020
UNIÃO PUBLICA NORMATIVA SOBRE O PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL - PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020
No último dia 22 de abril de 2020, foi...
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Ato Declaratório Executivo 15 CODAC - Altera Procedimentos para Preenchimento da GFIP em relação às Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus
O Ato Declaratório Executivo 15 – CODAC, editado em 17 de abril de 2020, altera os termos normativos estipulados no Ato Declaratório Executivo 14 – CODAC, datado de 13 de...
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STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia.
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início...
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Webinar: COVID-19 | Como Gerenciar as Relações Trabalhistas | 23-04-20 14:00
Inscreva-se aqui: https://forms.gle/pa61w9G35VV8qYqh6
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SAQUE DO FGTS, EXTINÇÃO DO PIS-PASEP E MEDIDA PROVISÓRIA 946
SAQUE DO FGTS, EXTINÇÃO DO PIS-PASEP E MEDIDA PROVISÓRIA 946
Foi publicada no Diário Oficial em 07/04/2020, a Medida Provisória nº 946, que autoriza o...
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COVID-19 - Recomendações de Saúde e Segurança no Trabalho
O COVID-19 alterou as relações de trabalho. Assim visando auxiliar este momento de incertezas, a Conseg e Solange Neves Advogados elaboraram em parceria, um manual de sugestões...
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