Solange Neves Advogados Associados

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou no dia 22 de fevereiro de 2021 a tomada de subsídios sobre a notificação de incidentes de...

Na noite desta última segunda-feira (22/02/2021), restaram publicados os decretos que atualizam as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus no estado do Rio Grande do...

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD [Lei Federal 13.709/2018] está em vigor desde setembro de 2020, de modo que suas previsões, quanto a proteção...

Na noite desta última sexta-feira (19/02/2021), o governo do Estado do Rio Grande do Sul veio a apresentar o mapa preliminar referente às regiões de risco do novo...

ATENÇÃO: Restou disponibilizado o Decreto 55.764 de 20 de fevereiro de 2021, o qual Institui as medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e...

O Supremo Tribunal Federal fixou tese de repercussão geral[1] após julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1294696, nestes termos: "O fato gerador do...

Nowadays, the inclusion of an arbitration clause for the resolution of contractual disputes has become more common in Brazil, but even so, certain precautions must be taken so that such clauses or...

O Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região afastou, mais uma vez, o enquadramento de jornada externa de empregado que não era submetido a controle de jornada, na forma do inciso...