Solange Neves Advogados Associados

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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia autorizado a devolução de valores à uma empresa, que teria realizado pagamentos a mais em...

Em recente decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o promitente vendedor pode ser responsabilizado pelas dívidas condominiais...

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O Governador Eduardo Leite do RS anunciou o fim da cogestão, de forma que todas as regiões do RS ficaram em bandeira preta até o dia 07 de março próximo. O Decreto...