Solange Neves Advogados Associados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Irapuru Transportes Ltda., de Caxias do Sul (RS), contra decisão em que foi reconhecido o...

A perda de um ente querido é um momento muito difícil para os familiares que, além de perderem a pessoa amada, precisam lidar com uma série de pendências,...

Considerando o aumento de casos de Covid-19  e a proximidade das festas de final de ano, o governo do Estado do Rio Grande do Sul passou a adotar medidas mais restritivas de distanciamento...

Nesta última quinta-feira (27/11/2020), a 5ª Turma do Tribunal Superior de Trabalho indeferiu a pretensão de estabilidade provisória de uma trabalhadora que solicitou...

Há cerca de dois meses passou a vigorar no Brasil a Lei nº 13.709/2018 a intitulada LGPD. Neste ínterim as empresas, na figura dos seus gestores, passam a se questionar: e...

Na data de 17/11/2020, foi publicada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Trabalho, a Nota Técnica 51520/2020/ME, que analisa os efeitos dos acordos de...

Com certeza você já passou ou conhece alguém que já se deparou com operações de crédito aparentemente infindáveis, aquele consórcio ou...

Ver uma criança recebendo um presente de Natal é sempre especial. Mas quando essa criança não teria outra oportunidade de receber, senão aquela que você...