Notícias
Planejando férias e décimo terceiro salário neste ano de Pandemia: os dez questionamentos do Departamento Pessoal
Planejando férias e décimo terceiro salário neste ano de Pandemia: os dez questionamentos do Departamento Pessoal:
Nos meses que a empresa adotou programa de...
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Fraude à execução, os percalços que envolvem a cobrança de uma dívida.
Um dos grandes dilemas vividos por aqueles que buscam cobrar uma dívida na esfera do direito civil é a não localização de bens em nome do...
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Descomplica Trabalhista
No último dia 22 de outubro de 2020, o Governo lançou o programa "Descomplica Trabalhista", onde restaram revogadas 48 portarias vinculadas à Secretaria do Trabalho...
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A dissolução do vínculo conjugal pela via extrajudicial
O isolamento, a quarentena, as abruptas alterações nos hábitos e rotinas, além das incontáveis restrições de toda ordem que a Pandemia Covid-19...
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Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão.
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a...
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Justiça do Trabalho do RS retomará gradualmente as atividades presenciais em 28 de outubro.
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro, nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja...
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DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Novo decreto publicado ontem 13.10.2020, Decreto 10.517/2020, prorroga as medidas de redução e suspensão de contrato de trabalho por mais 50 dias, totalizando assim a...
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A Lei Geral De Proteção De Dados – Um Breve Resumo Em Face Do Novo Diploma Jurídico Brasileiro.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) visa garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir um maior controle sobre eles. Além disso, a lei cria regras claras sobre os...
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