Notícias
A PRECIFICAÇÃO OBRIGATÓPORIA NOS ANÚNCIOS DE PRODUTO OU SERVIÇO EM REDES SOCIAIS
A venda on line de produtos e serviços não é novidade para os brasileiros, acontece que com a chegada da pandemia decorrente do Corona Vírus essa modalidade de vendas,...
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DAS MEDIDAS DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO NOS CONTRATOS DE TRABALHO
Adv. Daniela Baum
OAB/RS 51.856
Após a adoção pelas empresas das medidas trabalhistas emergenciais para manutenção dos empregos e renda dos trabalhadores,...
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Senado Federal derruba pedido de adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Em sessão realizada na data de ontem (26/08/2020) o Senado Federal deliberou quanto ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, cujo texto original previa o adiamento da...
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Sancionada a Lei que trata sobre o adiamento e cancelamento de serviços e eventos culturais e do setor do turismo em razão da Pandemia
Publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2020, a Lei nº 14.046/20 que dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de...
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Juíza do RS condenada empresa de telefonia a indenizar consumidor no valor de R$ 100.000,00
A juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, de Caxias do Sul/RS, condenou uma empresa de telefonia a indenizar um consumidor no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A inicial proposta pelo...
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As Obrigações em Tempos de Pandemia
A Pandemia Covid-19 tem trazido inúmeras mudanças socioeconômicas.
A sociedade em geral busca alternativas para atravessar esta situação...
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GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO Nº 10.470 E PRORROGA OS PRAZOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATOS E REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
O Governo Federal prorrogou por mais 60 dias, os prazos para acordos de redução proprocional de jornada de trabalho e de salário, bem como as suspensões...
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GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEIS DE AUXÍLIO ÀS EMPRESAS E EMPREGOS
Auxílio para as empresas!
Foram publicadas duas leis ordinárias que visam auxílios financeiros por meio de linhas de crédito às empresas, como forma de...
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