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CORONAVÍRUS – PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O DECRETO 9.169/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVO HAMBURGO
CORONAVÍRUS – PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O DECRETO 9.169/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVO HAMBURGO
O que dispôs o decreto municipal em relação a continuidade...
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PASSAGENS AÉREAS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 925/2020
Todos que possuírem passagens aéreas já compradas que não serão utilizadas, podem efetuar o cancelamento de suas passagens sem penalidade contratual, se aceitarem...
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ALERTA SOBRE A FAKE NEWS DA MP 922/2020
Nos últimos dias, vem sendo divulgado nas mídias sociais uma imagem que contém os logotipos do Governo Federal e Previdência Social. No arquivo, consta texto referindo que...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2020 ENTRA EM VIGOR.
Foi editada e publicada portaria interministerial assinada pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Saúde, Luís Henrique Mandetta, autorizando o uso de força...
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EMPRESA IMOBILIÁRIA PODERÁ REPASSAR O CUSTO DA EMISSÃO DE BOLETOS AOS CONDÔMINOS E LOCATÁRIOS
A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que não há desobediência do Código de Defesa do Consumidor no repasse da...
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TERCEIRA TURMA DO STJ DECIDE QUE DIREITO AUTORAL POR IMAGEM DEVE SER RESPEITADO AINDA QUE IMAGEM ESTEJA DISPONÍVEL NA INTERNET
Em decisão importantíssima pelo reconhecimentos dos direitos sobre uma criação autoral a "Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento...
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GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A partir do Decreto Nº 55.128, de 19 de março de 2020, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo território do Estado e...
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