Notícias
A Representatividade Feminina Institucional e seus Reflexos Sociais
No próximo dia 10/12 ocorrerá em Brasília o seminário: “Por estas e Por outras”, projeto idealizado pelas Ministras do STF, e que terá como objeto a...
Leia mais +
DECISÃO DO STJ ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL EM RELAÇÃO AO AGENTE RUÍDO
O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente (REsp nº 1.886.795/RS e nº 1.890.010/RS) de que no caso de estar ausente a informação no Perfil...
Leia mais +
Publicada Lei 14.216/2021 que suspende o despejo em imóveis urbanos
Há cerca de um mês, foi publicada a Lei nº 14.216 de 2021, a qual estabeleceu medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de...
Leia mais +
Portaria no 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência é suspensa pelo Supremo Tribunal Federal
A Portaria no 620/2021 do MTP teve curta e polêmica trajetória. Publicada em 01/11/2021 no Diário Oficial da União, teve em 12/11/2021 os seus efeitos suspensos por decisão da lavra do Ministro...
Leia mais +
DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL, ANTES DA CITAÇÃO, AFASTA O RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, MESMO QUE AUSENTE O REGISTRO
A fraude à execução se configura quando, citado o executado, este se desfaz de seus bens, impossibilitando a penhora e a satisfação do crédito perquirido...
Leia mais +
O pagamento pelo empregado de honorários sucumbenciais aos advogados das empresas
A Lei 13.467/17, chamada de Reforma Trabalhista, trouxe para o processo do trabalho diversos pontos importantes, principalmente no que diz respeito ao cuidado que os advogados dos empregados teriam...
Leia mais +
ANPD LANÇA GUIA COM ORIENTAÇÕES PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE
No último dia 04 de outubro a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou o guia orientativo de segurança da informação para os agentes de...
Leia mais +
DECISÃO DO TST É UNÂNIME AO MANTER DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE MOTORISTA COM CNH VENCIDA, SENDO INDEVIDO O PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO PROPORCIONAIS
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, julgou totalmente improcedente a reclamatória trabalhista que sustentava a reversão da demissão...
Leia mais +