Notícias
A Evolução dos Direitos das Crianças
Neste dia dedicado às crianças, convidamos para uma breve reflexão sobre o papel destes pequenos indivíduos na sociedade pós-moderna. Historicamente subjugadas,...
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EMPRESA É CONDENADA POR NÃO CUMPRIMENTO DE COTA DE APRENDIZAGEM
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil,...
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A EXTINÇÃO DA EIRELI COM O ADVENTO DA LEI Nº 14.195/2021
Há cerca de um mês, foi publicada a Lei nº 14.195/2021, a qual, dentre outras disposições, extinguiu a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, tipo...
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INSS é responsável pela remuneração de gestantes afastadas, segundo Justiça Federal do RS
A Lei 14.151/21 determinou o afastamento obrigatório das gestantes de atividades presenciais durante a emergência em saúde pública da pandemia do COVID-19, que deveria se...
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A nova forma de citação e intimação de processos para as empresas
A Lei 14.195/21 recentemente publicada e com vigência imediata, tem entre outras alterações ao Código Civil e de Processo Civil, como finalidade dar maior celeridade aos...
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DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE CARTEIRO E AS INCONSISTÊNCIAS DO E-CARTA NAS NOTIFICAÇÕES PROCESSUAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
A 11ª Turma do TRT da 4ª Região manteve sentença de 1º grau, proferida pela 12ª Vara de Trabalho de Porto Alegre, quanto à dispensa por justa causa de um...
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“A Profissão Advogado.”
O mês de agosto se encerra e com ele as comemorações alusivas ao Dia do Advogado.
O Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, tal fato se dá, pois nessa data...
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A ADVOCACIA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO MINDSET FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS DO ATIVISMO JUDICIAL
O mês em que se comemora o Dia do Advogado merece um pouco de reflexão sobre o papel do profissional frente aos rumos da sociedade, especialmente em tempos atuais.
Por mais que...
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