Notícias
A prática de concorrência desleal com a utilização de marca registrada na ferramenta “Google Ads”
O serviço de campanhas (ou links patrocinados) se trata de uma estratégia de “marketing digital”, criada e gerenciada pela plataforma Google Adwords, que, em linhas gerais,...
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Por que o uso de máscaras no ambiente de trabalho deve ser considerado facultativo pelo empregador
Recentemente, com diversos decretos municipais e estaduais tornando facultativa a utilização de máscaras em ambientes abertos e fechados, alguns pareceres jurídicos...
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Pandemia e empregada gestante
A Lei 14.311/2022 que prevê o retorno das grávidas ao trabalho, embora tenha poucos artigos, cria algumas interpretações que deverão gerar muitas dúvidas...
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O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
No último dia 15 restou comemorado o dia mundial dos direitos do consumidor. Contudo, poucas pessoas sabem quanto às suas origens e...
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FELIZ DIA DA MULHER! E ALGUMAS REFLEXÕES
Não há certezas quanto a origem do Dia Internacional da Mulher, tampouco uma explicação histórica pontual com relação ao dia escolhido. O que se sabe...
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Tribunal Superior do Trabalho decide que condomínios residenciais não são obrigados a preencher cotas de aprendizes
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação contra decisão de desobrigava um condomínio residencial ao preenchimento de cota legal de aprendizes, todavia,...
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VOO CANCELADO DURANTE A PANDEMIA NÃO GERA DANO MORAL
Com o advento da pandemia desde meados de 2019, houve o reflexo abrupto de uma crise que atingiu inúmeros setores da economia, e no transporte aéreo não foi...
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“Pejotizaçao”: Recente decisão do STF entende lícita a contratação de trabalhador por meio de pessoa jurídica.
No dia 08/02, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou a Reclamação Constitucional nº 47.843, que entendeu ser possível a contratação de...
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